1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site hpssoftware.solutions, qualquer aplicativo ou serviço fornecido pela HPS SOFTWARE LTDA (CNPJ 47.172.959/0001-78), você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Se você não concordar, não utilize os serviços.
2. Identificação da empresa
CNPJ: 47.172.959/0001-78
Contato: contato@hpssoftware.solutions
Telefone/WhatsApp: +55 (54) 3196-1268
3. Objeto
A HPS é uma empresa de engenharia de software que oferece:
- Desenvolvimento de sistemas, sites e aplicativos sob medida;
- Plataformas SaaS próprias e de terceiros;
- Aplicativos móveis publicados na App Store e Google Play;
- Consultoria técnica, infraestrutura e DevOps;
- Soluções de automação, integração e inteligência artificial.
4. Cadastro e conta de usuário
Alguns serviços podem exigir cadastro. Ao se cadastrar, você declara que:
- As informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas;
- É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais;
- Notificará imediatamente a HPS em caso de uso não autorizado da conta;
- Tem capacidade legal para aceitar estes Termos.
5. Uso adequado dos serviços
Você concorda em não utilizar os serviços para:
- Violar leis, direitos de terceiros ou direitos de propriedade intelectual;
- Praticar atividades fraudulentas, ilegais ou prejudiciais a terceiros;
- Distribuir malware, vírus, spam ou conteúdo ofensivo;
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair código fonte;
- Sobrecarregar, interferir ou tentar acessar áreas não autorizadas dos sistemas;
- Utilizar os serviços para revenda sem autorização expressa por escrito.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e dos aplicativos — incluindo textos, imagens, logotipos, código-fonte, design, marca e produtos — é de propriedade exclusiva da HPS SOFTWARE LTDA ou devidamente licenciado, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual, direitos autorais e marcas registradas.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da HPS.
7. Pagamentos, assinaturas e cancelamento
Para serviços pagos e planos de assinatura:
- Os preços e condições estarão descritos na página ou contrato específico do serviço contratado;
- Pagamentos podem ser processados por gateways terceirizados parceiros da HPS;
- Renovações automáticas, quando existirem, serão comunicadas previamente;
- Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento, respeitando eventuais prazos contratuais específicos;
- Reembolsos seguem as políticas específicas do produto e a legislação brasileira aplicável (Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável).
8. Disponibilidade e suporte
A HPS empreende esforços razoáveis para manter os serviços disponíveis e funcionando adequadamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas e falhas técnicas podem ocorrer. O canal oficial de suporte é:
- E-mail: contato@hpssoftware.solutions
- WhatsApp: +55 (54) 3196-1268
- Central de Suporte: /suporte
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a HPS não será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso dos serviços;
- Interrupções causadas por terceiros, força maior ou caso fortuito;
- Conteúdo ou serviços de terceiros vinculados aos nossos serviços.
Esta limitação não afeta direitos garantidos por lei, especialmente aqueles previstos no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
11. Alterações nos Termos
A HPS pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas através do site com destaque e nova data de atualização. O uso continuado dos serviços após a publicação implica aceitação dos novos termos.
12. Rescisão
A HPS reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que violar estes Termos, sem aviso prévio e sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
13. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos devem ser enviadas para contato@hpssoftware.solutions.