Última atualização: 16 de abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site hpssoftware.solutions, qualquer aplicativo ou serviço fornecido pela HPS SOFTWARE LTDA (CNPJ 47.172.959/0001-78), você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Se você não concordar, não utilize os serviços.

2. Identificação da empresa

HPS SOFTWARE LTDA
CNPJ: 47.172.959/0001-78
Contato: contato@hpssoftware.solutions
Telefone/WhatsApp: +55 (54) 3196-1268

3. Objeto

A HPS é uma empresa de engenharia de software que oferece:

4. Cadastro e conta de usuário

Alguns serviços podem exigir cadastro. Ao se cadastrar, você declara que:

5. Uso adequado dos serviços

Você concorda em não utilizar os serviços para:

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e dos aplicativos — incluindo textos, imagens, logotipos, código-fonte, design, marca e produtos — é de propriedade exclusiva da HPS SOFTWARE LTDA ou devidamente licenciado, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual, direitos autorais e marcas registradas.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da HPS.

7. Pagamentos, assinaturas e cancelamento

Para serviços pagos e planos de assinatura:

8. Disponibilidade e suporte

A HPS empreende esforços razoáveis para manter os serviços disponíveis e funcionando adequadamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas e falhas técnicas podem ocorrer. O canal oficial de suporte é:

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a HPS não será responsável por:

Esta limitação não afeta direitos garantidos por lei, especialmente aqueles previstos no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

11. Alterações nos Termos

A HPS pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas através do site com destaque e nova data de atualização. O uso continuado dos serviços após a publicação implica aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

A HPS reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que violar estes Termos, sem aviso prévio e sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

13. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos devem ser enviadas para contato@hpssoftware.solutions.